Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
COM O CASO FREEPORT " PORTUGAL ESTÁ A FICAR UMA GRANDE REPUBLICA DAS BANANAS PERANTE A EUROPA E O MUNDO INTEIRO. "Bocas Verdes De Mação" diz obrigado José Sócrates.

O Caso Freeport 
O Procurador-Geral da República deve mandar instaurar processo crim
O PGR depois de ter conhecimento que terá havido pressões sobre os procuradores do caso Freeport, para :

1 - Os constranger a não investigar ;
2 - Ou a não investigar todos os supeitos;
3 - Ou a arquivar já em relação a José Sócrates,
só tem um caminho legal a encetar: mandar abrir processo crime contra os responsáveis.

Não tenho a mínima dúvida de que , se em vez de ser suspeito Lopes da Mota, o Ministro da Jusiça ou o Primeiro Ministro , fosse um cidadão sem poder ou sem ser magistrado, o PGR mandava abrir um processo crime de imediato, buscado, e talvez mesmo detido.

Este não agir contra quem tem poder é muito grave, diminui Portugal, deixa nos cidadãos uma imagem de falta total de democracia, de maturidade do regime português.

Abordar , condicionar e constranger , um magistrado para o levar a não prosseguir a investigação e ameçando com "represálias", diminui-lo dizendo-lhe que "está sózinho", ou servindo-se do facto de ser Presidente do Eurojust levar recados do Primeiro Ministro para constranger quem tem por missão investigar os factos no sentido de não investigar ou beneficiar algum dos eventuais suspeito, é susceptível de configurar os seguintes crimes:

1 - Coacção grave (artº 154º e 155 º nº 1 al. c) e d)
2 - Tráfico de influências (artº 335º);
3 - Favorecimento pessoal (artº 368º);
4 - Denegação de JUstiça e Prevaricação (artº 369º).  todos do Código Penal.

Ou, se for o caso, também o crime de abuso de poderes previsto no artº 26º da Lei 34/87, de 16/7 - Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos.

Ora, parece que o PGR tem o dever funcional de mandar instaurar processo crime para apuramento das responsabilidades, seja quem for o visado ou responsável.
Esta seria a conduta do responsável máximo dos EUA, do Reino Unido, de Israel, da Alemnha ou da Suécia, e mesmo do Brasil.
Tem de ser a conduta em Portugal.
Estes factos devem ser levados ao conhecimento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e às entidades do Eurojust, tal a gravidade dos factos que nos últimos dias têm sido levados ao conhecimento dos portugueses.
E devem merecer do Presidente da República uma atitude positiva, saíndo do silêncio a que se remeteu, enquanto as instituições deixaram de funcionar regularmente, e não se vê que diferença há entre o que se faz nas ditaduras e nas democracias.
Da mesma forma que não se percebe porque não recebe rapidamente o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, quando em 2004 aplaudiu a ida a Belém de Marcelo Rebelo de Sousa, quando a TVI suspendeu a sua colaboração, em pleno Governo de Santana Lopes.
Por fim, o PSD deve tomar uma posição muito clara contra o ataque ao Mº Pº , sem se imiscuir no caso concreto Freeport, mas agindo em defesa das instituições democráticas pois o Ministério Público é uma das nstituições mais importantes do desenho constitucional português .
Sem cair na ingenuidade de não querer perceber que outros vão manobrando a toda a brida, sem se importarem com divisão de poderes, quando estão em causa os seus interesses.
 José Maria Martins - Advogado - Lisboa

 

Tirado Dos LUSIADAS

PortugalClub@PortugalClub.Org

 

 

publicado por Verde Pinho às 01:23
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7 comentários:
De Jucas Lopes a 8 de Abril de 2009 às 14:08
Este partido não e democratico . Está tudo comprado ligado por traz das portas. Como no caso da CASA PIA. Se este partido ganhar cada vez vai ser pior.
De Orkidea Lima a 10 de Abril de 2009 às 02:03
E ASSIM VAI O PAÍS

Durante algum tempo, tenho vindo a observar atentamente, todos os conteúdos aqui postados, com os mais diversos assuntos.

Naturalmente que aquele que mais suscita a nossa atenção, até porque nos entra todos os dias nos bolsos e na despensa, é o problema da crise, ou melhor: da segunda e por enquanto, última crise. Estamos todos ansiosos para que o país retome o caminho da primeira crise, porque, crise por crise, venha a primeira. Nesta perspectiva, há sempre a esperança de que, depois da tormenta vem a bonança e com duas crises monumentais, estamos muito próximos de um tsunami.

Mas, e há sempre um mas, como se dizia na minha aldeia, em dias cinzentos, não se passa nada, não se faz nada e assim se passa mais um dia. Atiramos a matar no discurso, mas na prática, nada se passa. Os professores gritam slogans contra a Ministra, mas esta coitada, afinal nem culpa tem, com o desemprego a disparar, quanto mais tempo o "patrão" a deixar lá estar no tacho, melhor..Na educação a cabeça a rolar não é a da Ministra, mas sim a do primeiro Ministro.esta é a minha opinião...é ele que dita a directivas e dá o mote ao seu staff do discurso que eles devem fazer.

Tudo isto para dizer o seguinte: houve dois milhões de portugueses que não votaram neste governo. O Engº José Sócrates, ganha uma maioria absoluta sustentado numa campanha de promessas, em que, sem se perceber muito bem como, alguém acreditou piamente que o Homem iria cumprir o que apregoava desabridamente e o resultado está aí na praça pública.uma legislatura que está ferida de morte a partir do momento em que foi ganha com mentiras sobre mentiras e que deviam ter levado à demissão do Primeiro Ministro logo após o incumprimento das mais importantes medidas preconizadas por ele, nomeadamente a falta de emprego, saúde e educação...aliás, isso é notório aquando do discurso da eleição, na varanda do Altis.o Engº Sócrates, não acreditava que sim, que tinha ganho e ganho uma maioria..é muito pobre o discurso para quem tem a certeza de que é competente e pretende fazer uma governação limpa..Se estiveram atentos, à expressão do rosto do Primeiro Ministro, nota-se claramente, alguma ansiedade e insegurança no que está a dizer..

Há uma pergunta que eu faço a mim própria n vezes que é esta: como é possível, gente supostamente bem esclarecida politicamente (afinal já temos 30 e tal anos de democracia, com experiências boas, más e razoáveis), oferecer de mão beijada, uma maioria absoluta a uma pessoa que não se conhece, que nunca foi ganhador de coisa nenhuma, que gesticula mais do que fala, com um discurso poético e demagógico, cujos laivos de propaganda barata já se adivinhavam.

Ainda ninguém me conseguiu explicar este fenómeno de forma racional, porque, do que pude aferir na altura, os portugueses ao querem "castigar" o pobre do "Cherne", castigaram-se a eles próprios. Ou seja: votaram emocionalmente e não racionalmente e não pararam um segundo o seu raciocínio para ponderarem os prós e os contras sobre o melhor caminho a seguir. O governo anterior de Santana Lopes, tinha uma das melhores equipas que alguma vez um governo deste país teve, em termos de competência...também foi punido, por não ter sido submetido a sufrágio...resta-nos agora, um preço elevadíssimo a pagar e se há alguém responsável pelo descalabro em que o país está, não podemos esquecer que também somos responsáveis por essa deriva em que o pequeno rectângulo desliza. É nas ruas que se faz o combate político, quando ele já está esgotado ao nível das instituições e é nas ruas que se derrubam governos e este senhor já devia estar na rua há muito tempo. Mas para isso, é preciso mobilização, coragem e espírito de sacrifício..não há outro caminho, mas, nesta altura, também a pouco mais de meio ano das legislativas, que fazer???? Talvez o senhor Primeiro Ministro nos faça o favor antecipado de nos presentear com o abandono deste navio cuja dimensão é demasiado grande para tão pouca formação... Cordialmente Orkidea Lima
De José Maria Martins a 11 de Abril de 2009 às 16:46
Não tenham medo dos políticos corruptos

Caros concidadãos portugueses,

Portugal vive o pior momento da sua história, de mais de 8 séculos.
Políticos, vigaristas, sem escrúpulos, agem contra os portugueses.
Temos o pior Primeiro Ministro de que há memória.
Os portugueses sentem todos os dias na carne as políticas avulsas, aviltantes, que o Governo de José Sócrates emana.
Portugal está a ser governado por esta gente que não tem valores para além do Poder e do Dinheiro!
José Sócrates nunca tirou uma licenciatura limpa. Tirou-a na "farinha amparo" como disse o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República não existe em Portugal. Não se sabe onde está, o que faz.
Se o Prof. Cavaco Silva tivesse a perfeita noção das suas funções, teria de tomar posição, quando sabe que o Reino Unido tem o Primeiro Ministro de Portugal como suspeito de corrupção!!!
Cavaco Silva finge não saber isto.
Como se fosse a coisa mais normal um País ter o seu Primeiro Ministro como suspeito de corrupção noutro Estado!
Cavaco Silva está a desmerecer a confiança dos portugueses. Hoje não é o Presidente de Portugal, mas uma pessoa que ocupa o lugar de PR , mas que vai perdendo a confiança do Povo, perdendo legitimidade.
O caso das pressões sobre magistrados do Ministério Público que investigam o caso Freeport é muito grave.
Cavaco Silva não comenta....
Mas atacou Santana Lopes apelidando-o de má moeda, ou seja de político sem qualidades... quando este era PM de Portugal, do seu PSD... do PSD que deu a Cavaco Silva a possibilidade de ser PM .
Com rios de dinheiro da CEE, para acabar em descrédito, com a boca cheia de bolo... e a não responder aos jornalistas.
Há que não ter medo!
Isto tem de ser alterado.
Não tenham medo como eu não tenho.
Posso ter a corrupta Ordem dos Advogados a chatear-me, a dizer a todo o Mundo que me vai fazer isto e aquilo... mas eu resisto, porque gosto de combater os corruptos e a Ordem dos Advogados é uma pessoa colectiva que devia ter a PJ a investigá-la, de alto a baixo.
A Ordem dos Advogados é um cancro, um antro do PS, uma organização que serve o Poder, como serviu no caso Casa Pia e serve no caso Freeport , serviu no caso Moderna, no caso Emeralda , no caso contra os inspectores da PJ.
Vamos resistir e mudar o sistema,!
Hoje mesmo no Perú foi condenado Fujimori , que caiu por causa de um escândalo de corrupção.
Vamos lutar em Portugal, tenha as consequências que tiver e custe o que custar; mas sempre democraticamente.
Se deixarmos para amanhã o que deve ser feito hoje - derrubar o Governo, alterar a Constituição - estamos a hipotecar o futuro dos nossos filhos e seremos cobardes.
Por Portugal
De gallardo a 10 de Abril de 2009 às 09:52
De facto concordo com os comentários postados. Muitos são os casos que nos tem diminuido enquanto cidadãos por não haver (e gosto desta palavra no contexto) proporcionalidade. Em democracia por principio as pessoas tem os mesmos direitos e deveres. Mas em simultaneo façamos uma visita a factos criticos:
>>As pessoas estão com poder de compra inferior (estava em decrescendo mesmo antes desta crise);
>>Mais insegurança;(sentimento de impunidade)
>>Desequilibrio na educação (trabalho para estatisticas da UE);
>>Serviços de saude mais distantes do cidadão;
>>Desrespeito por profissoes como no ensino e forças de segurança;
>>Excesso de "lobbying" / tráfico de influencias (energia, banca, farmácias e saude, construtoras etc)
>>Injustiça (tempo de resoluçao dos casos e desconfiança com os avanços e recuos; impunidade das pessoas com poder e relacionamentos)
>>Afunilamento pela repressão fiscal desproporcionada aos cidadãos e empresas;
>>Investimentos inconsequentes e orientados a grupos de interesse;
>>Falta de politicas para as empresas/empreendedorismo/ economia como alavanca ao emprego;
>>Defice e consumismo desmedido;
>>Ddesiquilibrio demográfico.
Muitos outros pontos deveriam ser acrescentados, mas considero que estes revelam uma parte do problema que se propaga.


Quero ver os politicos no dia-a-dia a descerem do pulpito e no terreno verificarem quais os problemas verdadeiros; a descolarem-se e a viver e defender um portugal unico, a enfrentar os desafios a uma voz;

Os portugueses não se podem conformar e devem sair da inercia inoperante e bajuladora;

ACORDA PORTUGAL!

Cmprts.
GALLARDO


De João L. a 10 de Abril de 2009 às 15:49
Esta maneira de Governar em Portugal somente vai mudar quando o Povo Português BOICOTAR os dois maior partidos Políticos. Porque tanto um como o outro mantêm a mesma politica desde há 30 anos. Por isso o Português continua a emigrar como no tempo do SALAZAR ou talvez ainda em maior números . Se Portugal fosse como os outros países da Europa a percentagem de gente a procurar trabalho fora de Portugal devia ser muito menos. A culpa também é do POVO que vota sempre nos mesmos Partidos e Políticos.
Olhem para a antiga Rodésia “ Zimbabwe”. Eu não tenho pena nenhuma deles..........
Eles Democraticamente é que se meteram no estado onde se encontrão. Como a antiga Rodésia há muitos POVOS na mesma situação e Portugal é um deles. Democraticamente se meteu nos problemas de um atraso grave perante o resto da Europa. Quando Os Políticos não prestam devem ser mudados regularmente… como mudamos outras coisas na vida que envelheceram com o tempo ou já não prestam para nada… como alguns Partidos Políticos Portugueses….Temos que votar noutros os políticos estão lá somente para uma coisa serem usados pelo POVO a servirem o POVO……….e matéria desta nunca faltou e não falta. NUNCA VIM NENHUM PAIS PARAR DE SER GOVERNADO POR FALTA DE POLÍTICOS. …………..Eu bem digo que o P.S e P.S .D são tão iguais que ainda um dia no futuro vão formar um só Partido chamado que vai ser chamado P.S P.S .D.............Portugal precisa de sangue novo homens e mulheres com novas ideias…NESTAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES VOTAMOS….. NÃO POR COSTUME......MAS SIM COM CONSCIÊNCIA.

De Susana Barbosa a 11 de Abril de 2009 às 06:48
Férias de Páscoa para alguns.



Quando já todos estávamos cientes de que o Presidente da República, Cavaco Silva, estaria de férias antecipadas de Páscoa, eis que esta semana ele faz uma aparição súbita ao país, quebrando o seu aterrorizante silêncio, que perdura há já algumas semanas, precisamente para que os portugueses possam ouvir a sua boa-nova: Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, quebra o seu silêncio, para dizer aos portugueses que se silencia!

Ora aí está uma atitude digna de registo! De resto, ter-se-á recolhido de novo às suas recatadas férias, pois as visitas de cortesia, e as inaugurações aliadas aos cortes de tantas fitas, são de uma canseira incalculável, que só mesmo nós, pobres e comuns cidadãos, não conseguimos valorizar devido a outros tipos de cansaços.



É realmente extraordinário este "Jardinzinho" em que vivemos, à beira-mar plantado! Cada vez mais infestado de ervas daninhas. onde tudo, mesmo "TUDO" pode acontecer, que já ninguém se surpreende., e até onde mesmo assim, nos continuamos a dar ao luxo de continuar a sustentar e a fazer a manutenção dos Reais Jardins de quem se está "nas tintas" para a nossa triste Pátria, e sobretudo, para quem nos desgoverna todos os dias.

Tudo isto, claro está, a bem da famosa estabilidade! Quem o diz, é sua reverência, o Sr. Presidente da República.

Mas, questionamos nós, mas que estabilidade? "Eles" querem-nos fazer crer na estabilidade de quê, e de quem? Só se for a bem das suas próprias estabilidades. porque neste pobre país, o desequilíbrio é de tal ordem, que não tardará muito, que também quem nos (des)governa, passe a viver na "corda bamba".



Enquanto isso, o "intocável" e "implacável" José Sócrates, continua com espaço de manobra para ludibriar quem deseja, pois lá diz o velho ditado "com papas e bolos, se enganam os tolos"!

Revoltas para quê? Mais manifestações a quem interessam? Então, se até as taxas de juro estão mais baixas do que nunca, e se até os combustíveis baixaram, e se até os salários dos funcionários públicos subiram 2,9%, vá-se lá entender quem continua a dizer que o país vai mal. Já alguém ouviu dizer que as empresas municipais despediram pessoal? Já alguém ouviu dizer que o governo diminuiu pessoal ou demitiu assessores? Já alguém ouviu dizer que o Estado anda preocupado em diminuir custos?



Pois não, efectivamente, só ouvimos falar em cobranças e em fiscalização de impostos. A alta tecnologia só chega em condições perfeitas, ao Parlamento e às Repartições de Finanças. Os cruzamentos de dados e as investigações neste país, também só servem para quem trabalha e não para quem rouba!

Há dias, num encontro após uma conferência, ouvíamos dizer que de férias de Páscoa, um dos conferencistas iria de férias para o sul de Itália, outro para o Algarve, e ainda um outro para o Brasil. Por incrível que pareça, eram todos funcionários públicos bem instalados, porque será?



José Sócrates, esse, poderá ir até para o Inferno a preço de ouro, que ninguém se preocupará. Tudo isto, enquanto for ano de eleições. Tudo isto enquanto o Estado não retirar regalias ao próprio Estado... Tudo isto, enquanto uns sangram e outros engordam. Tudo isto, enquanto quem está dentro do sistema está alimentado, e quem se encontra fora dele desespera à míngua.

Tudo isto, repetimos, enquanto é ano de eleições! Temos por certo que o pior está para vir. O pior, virá depois. E o pior é que nessa altura será para todos os portugueses sem excepção.

Aveiro, 11 de Abril de 2009 Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade
De Norberto nunes a 11 de Abril de 2009 às 22:15
Mas mal empregado uma Camara tao pobre ser PUNIDA PELO GRANDE LORDE DE LISBOA TU NAO TERAS ESTRADA E FICARAS PERDIDO NO MUNDO SEM SABER PAR ONDE ADES IR....DESCULPA MAS DIZ A SENHOR SUUUUUUUUUUUUUUUUCATA DE AS ESTRADAS EM MACAO AS METER NO C"""""""""""""""NOZ NAO PRECIZAMOOS DE MAIS ESTRADAS PRECIZAMOS E DE AMIGOS PARA AS PRESERVAREM....e vizitarem....VIVA MACAO

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